Browsing Obras Raras by Title

Tece considerações sobre atos do processo penal relacionados ao julgamento do réu pelo júri popular. Expõe a legislação brasileira, legislação estrangeira e os princípios filosóficos norteadores do tema.

Expõe os princípios elementares do mundo jurídico; mostra o sistema das fórmulas ou equações jurídicas a partir de aplicações em longa série de casos correntes na vida prática; variadas hipóteses nas relações do direito civil, comercial, criminal, constitucional e administrativo, internacional privado, medicina legal e direito judiciário.

A primeira parte da obra trata da doutrina geral sobre as servidões, que se dividem em pessoais e reais. As servidões reais classificam-se em urbanas e rurais. Na segunda parte, esclarece de forma mais aprofundada sobre as servidões urbanas e rurais.

Edição de 1874 do Código de Processo do Império do Brasil. Apresenta notas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário que trouxeram alterações ou deram interpretação às várias disposições das leis que formam o texto. Estão reunidas diversos regulamentos e disposições de leis que se encontravam esparsas na coleção de leis do Império.

A primeira parte da obra contém um esboço da história constitucional e da jurisprudência das colônias antes da revolução; a segunda, um painel da história constitucional dos Estados durante a revolução, além de discorrer sobre o início, o progresso e o declínio da confederação; a terceira parte, abrange a historia da origem e adoção da Constituição e a explicação completa de todas as suas disposições.

Comentário à Constituição Federal de 24.02.1891, primeira Carta Magna do Brasil República, promulgada pelo Congresso ainda durante o Governo Provisório.

The following lectures on constitutional law were delivered under the auspices of the Political Science Association of the University of Michigan, in the months of March and April, 1889. The thought occurred to Henry C. Adams, PH.D., the presidente of that association and Professor of Political Economy and Finance, that it would be of advantage to the students in the varios departments of the university, to hear a course of lectures on the constitutional law of the United States historically considered. In accordance with the thought thus conceived this course was planned, and the interest manifested in it from de beginning was such as to lead to the belief that the publication of the lectures in permanent form would meet, in part, the wants of students of law and of political sciense throughout the country. In conclusion it may be said that the subjet of these lectures is of general interest to every American citizen who desires to understand the nature of the government under which he lives, and to students in the various departments of knowledge who are desirous of a broader culture than is to be derived from the mere pursuit of their own particular specialties. At the same time the subject is one of particular interest to those engaged in certain branches of study.Apresenta uma série de palestras sobre direito constitucional organizadas pela Associação de Ciência Política da Universidade de Michigan, entre março e abril de 1889. Pela iniciativa do professor e presidente da mesma instituição, pretendeu-se oferecer aos estudantes dos mais diversos departamentos da Universidade um ciclo de palestras de direito constitucional do ponto de vista histórico. Assim a idéia foi concebida e planejada, e atraiu o interesse de tal forma que conduzio à crença de que a publicação das palestras em forma permanente atenderia os estudantes de direito e ciência política pelo país. O assunto dessas palestras é de interesse geral para todos aqueles que desejam entender a natureza jurídica do regime americano, e aos estudantes das áreas específicas envolvidas como das diversas áreas do conhecimento que aspiram ampliar sua cultura.

Analisa intrinsecamente o poder moderador, estabelecido pela Constituição do Império, insinuando sua redução. Sugere uma maior flexibilidade do poder do monarca em favor de um modelo parlamentarista mais ortodoxo. Este livro causou polêmica à sua época, uma vez que insinuava a flexibilidade do poder moderador, sobretudo porque foi publicado em um momento de considerável popularidade de D. Pedro II.