Browsing Doutrina by Subject "Obra de arte"

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A arte e o obsceno

Luna, Everardo da Cunha (1990-12)
Apresenta reflexão sobre o conflito entre a arte e os bons costumes, versando sobre o pudor e a obscenidade. Discorre sobre o caráter da obscenidade em produtos culturais como obras literárias, artísticas ou científicas e como deve ser a postura da Justiça em casos concretos de obras obscenas que possam ser ofensa ao pudor. Argumenta sobre a censura de tais obras e, por fim, trata da descriminalização de alguns tipos de obras inequivocadamente obscenas, citanto o caso de obras de cunho pornográfico.
Droit de suite ou direito de seqüência das obras intelectuais

Mattia, Fábio Maria de (1997-11)
Trata do direito de seqüela de obras de arte, tratando do conceito e sua natureza jurídica, enfocando quais tipos de obras estão sujeitas ao Droit de Suite, além dos beneficiários e titulares. Traça análise comparativa da matéria na Convenção de Berna, Alemanha, Bélgica e França, apontando a melhor alternativa para o Brasil.
Direito de autor e copyright : fundamentos históricos e sociológicos

Fragoso, João Henrique da Rocha (Quartier Latin, 2012)

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