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(Superior Tribunal de Justiça, 1190-11-30)Designa auxiliar de enfermagem para exercer a função de Supervisora da Seção de de Recepção e Orientação, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
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(1987-06-27)Ata de posse de Ministro do TFR. Posse do Ministro Gueiros Leite no cargo de Presidente do Tribunal Federal de Recursos.
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(Imprensa Nacional, 1987-12-08)Nomeia o Dr. Edson Carvalho Vidigal para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
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(Superior Tribunal de Justiça, 1989-02-15)Indeferimento do pedido de progressão funcional. PA 4378/89
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(Imprensa Nacional, 1989-04-10)Convoca Sessão Especial do Plenário, no dia 13.04.1989, com a finalidade de instalar o Conselho da Justiça Federal.
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(Imprensa Nacional, 1989-04-13)Restabelece as delegações de atribuições estabelecidas no Ato nº 573, de 20.06.1985 e suspensas, temporariamente, pelo Ato nº 700, de 11.12.1985, que dispõe sobre os seviços administrativos do Tribunal Federal de Recursos e Conselho da Justiça Federal.
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(Imprensa Nacional, 1989-04-13)Trata da organização do Superior Tribunal de Justiça; da competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas; e do registro, classificação e distribuição dos feitos.
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(Imprensa Nacional, 1989-04-18)Convocação dos candidatos ao concurso público para os cargos de Agente de segurança judiciária e atendente judiciário para as provas Escritas, de que trata o edital TFR/CJF nº 01, de 1989, publicado no "DJ" de 03 de março de 1989, a serem aplicadas no dia 30.04.89, às 09:00 horas.
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(Imprensa NacionalSuperior Tribunal de Justiça, 1989-04-18)Dispõe sobre a estrutura organizacional do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
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(Imprensa NacionalSuperior Tribunal de Justiça, 1989-04-19)Dispõe sobre o funcionamento das Seções, das Turmas e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
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(Imprensa Nacional, 1989-04-20)Ata da Sessão Solene do Supremo Tribunal Federal, especialmente convocada para instalação do Superior Tribunal de Justiça, na forma do art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (CF/1988).
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(Imprensa NacionalSuperior Tribunal de Justiça, 1989-04-20)Cria o Programa de Assistência Pré-escolar - PAPE, cujo objetivo é prestar assistência aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça que não disponham dos meios necessários ao custeio dos serviços de creche e pré-escola durante a jornada de trabalho.
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(Imprensa Nacional, 1989-04-26)Prorroga o mandato dos Ministros que compunham o TFR, o CJF, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e a Diretoria da Revista. Aprovação do Ato Regimental nº 1, de 10.04.1989, e da Resolução nº 1 da mesma data. Posse do Vice-Presidente e Ministros que compunham o CJF como membros efetivos e suplentes.
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(Imprensa NacionalSuperior Tribunal de Justiça, 1989-04-27)Acrescenta à Tabela de Representação de Gabinete, de que trata o Ato n. 22, de 05.07.1976, com as alterações introduzidas pelos Atos n. 34/80 e 1.031/87, uma função de Supervisor, duas funções de Supervisor-Assistente e uma função de Auxiliar Especializado junto à Coordenadoria da 3ª Seção da Subsecretaria de Coordenação de Julgamentos, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
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(Imprensa Nacional, 1989-05-05)Nomeia o Dr. Raphael de Barros Monteiro Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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(Imprensa Nacional, 1989-05-05)Nomeia o Dr. Luiz Vicente Cernicchiaro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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(Imprensa Nacional, 1989-05-05)Nomeia o Doutor Sálvio de Figueiredo Teixeira, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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(Imprensa Nacional, 1989-05-05)Nomeia o Doutor Francisco Cláudio de Almeida Santos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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(Imprensa Nacional, 1989-05-05)Nomeia o Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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(Imprensa Nacional, 1989-05-05)Nomeia o Dr. Athos Gusmão Carneiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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