Revistas de Acesso Aberto http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18084 A repercussão geral no recurso extraordinário e os efeitos produzidos no controle difuso de constitucionalidade = The general effects in the extraordinary appeal and the effects produced in the diffuse constitutionality control http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43864 A repercussão geral no recurso extraordinário e os efeitos produzidos no controle difuso de constitucionalidade = The general effects in the extraordinary appeal and the effects produced in the diffuse constitutionality control Rocha, Valéria Maria Lacerda Expõe as modificações ocorridas após a Emenda Constitucional n. 45, de 2004, no controle difuso de constitucionalidade quando a matéria for decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Fri, 01 Jan 2010 00:00:00 GMT Uma análise constitucional e principiológica acerca da ampliação do instituto da grande invalidez a outros benefícios previdenciários = A constitutional analysis and set of principles about the great expansion of the institute of disability pension benefits to other http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43863 Uma análise constitucional e principiológica acerca da ampliação do instituto da grande invalidez a outros benefícios previdenciários = A constitutional analysis and set of principles about the great expansion of the institute of disability pension benefits to other Pinheiro, Tonny Ítalo Lima Apresenta uma análise constitucional do instituto da grande invalidez, bem como da sua consequente extensão a outros benefícios previdenciários, principalmente tendo em vista os direitos e garantias fundamentais e sua real eficácia normativa. Fri, 01 Jan 2010 00:00:00 GMT O trabalho carcerário como opção de reinserção do apenado = The prison labor as an option for rehabilitation of the convict http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43862 O trabalho carcerário como opção de reinserção do apenado = The prison labor as an option for rehabilitation of the convict Cesário, Russ Howel Henrique Discorre sobre o sistema carcerário, em especial sobre o fato de este não cumprir a função de socialização e sobre a inexistência do processo gradual de reinserção. Apresenta a finalidade da pena de prisão, bem como algumas alternativas para a reinserção do apenado. Fri, 01 Jan 2010 00:00:00 GMT A imperatividade do direito positivo e o poder do juiz na apreciação da medida liminar = The imperative nature of positive law and the power of the judge in assessing thepreliminary injunction [sic] http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43861 A imperatividade do direito positivo e o poder do juiz na apreciação da medida liminar = The imperative nature of positive law and the power of the judge in assessing thepreliminary injunction [sic] Friede, Reis Conclui que as medidas liminares devem ser apreciadas, necessariamente, com a absoluta e inafastável imposição de todos os efeitos sinergéticos derivados da imperatividade da ordem legal-processual em vigor. Fri, 01 Jan 2010 00:00:00 GMT