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<title>Obras Raras</title>
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<description>Disponibiliza o inteiro teor de obras raras jurídicas</description>
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<title>Da tentativa</title>
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<description>Da tentativa

Puglia, Fernando

Versa sobre a tentativa no direito criminal, fazendo uma analise da doutrina existe na época sobre o assunto.

Fernando Puglia foi professor catedrático de direiro e processo penal na Real Universidade de Messina.

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<title>Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instancia seguidas de um formulário simplificado e methodico de todos os processos criminaes e policiaes (sic)...</title>
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<description>Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instancia seguidas de um formulário simplificado e methodico de todos os processos criminaes e policiaes (sic)...

Cunha, Joaquim Bernardes da

A obra é composta por dois volumes. O volume 2 discorre sobre o formulário simplificado e metódico de todos os processos do foro criminal e policial e dos incidentes a eles relativos, desde sua instauração até a remessa para a instância superior, organisados sobre hipoteses determinadas, com as fórmulas de todos os atos, termos, certidões, mandados, despachos, sentenças, petições, articulados, respostas, arbitramentos, razoes, etc. O volume 3 trata de questões médico-legal relativas as ofensas físicas, consideradas em suas três classes leves, graves e mortais a defloração, ao homicídio, a gravidez e as afecções mentais e da maneira de proceder aos exames jurídicos nestes diversos casos.

Joaquim Bernardes da Cunha foi bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, formado pela Academia de São Paulo. Trabalhou como juiz de direito na comarca de Mogi Mirim. Foi patrono da Cadeira n. 2 da Academia Pousalegrense de Letras.

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<title>Programma do curso de processo civil, ou, apontamentos para as lições da 3. cadeira do 4. anno da faculdade de direito de S. Paulo</title>
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<description>Programma do curso de processo civil, ou, apontamentos para as lições da 3. cadeira do 4. anno da faculdade de direito de S. Paulo

Monteiro, João

Parte especial do Processo Ordinário (2ª parte), trata das Fórmulas Gerais do Processo na qual aborda sobre as Alegações Finais, a Sentença, os Recursos, a Coisa Julgada, e sobre a Execução. Versa também sobre os Incidentes dos Processos em Geral, onde explica acerca da Reconvenção, da Autoria, da Oposição e da Assistência.

João Monteiro nasceu no Rio de Janeiro, aos 16.05.1845, e faleceu em 18.11.1904. Foi um dos principais jurisconsultos brasileiros, com a publicação de valiosos trabalhos. Foi professor e diretor da Faculdade de Direito de São Paulo, além de promotor público e deputado.

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<title>Traité de la concurrence illicite</title>
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<description>Traité de la concurrence illicite

Moreau, Alfred

Alfred Moreau foi advogado no Tribunal de Apelação de Bruxelas.

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