Superior Tribunal
de Justiça
Secretaria
de Documentação
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
Seção de Informação Digital
2004
1. Definição
O Consórcio BDJur foi aprovado pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Edson Vidigal, através do Ato nº 278, de 22/09/2004, como projeto estratégico a ser implementado pelo Tribunal no contexto do Programa de Modernização do Sistema Judiciário.
Trata-se de uma rede de bibliotecas digitais formada pelos órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, além dos órgãos essenciais e auxiliares da Justiça. Este instrumento pretende integrar, em um único portal, os mais importantes repositórios de informação digital jurídica do Judiciário, de forma a permitir consultas unificadas nesses acervos e possibilitar respostas instantâneas.
O conceito de biblioteca digital aparenta ser algo revolucionário, mas, na realidade ele é resultado de um processo gradual e evolutivo. Nas últimas décadas, o computador tem sido utilizado de forma cada vez mais intensa. Desde os anos 70, muitas bibliotecas implementaram seus catálogos em linha, passaram a acessar bancos de dados, iniciaram o uso regular de CD-ROM para recuperar referências bibliográficas e textos completos de artigos de periódicos, verbetes de enciclopédias e itens de outras fontes de referência. A partir de 1994, por exemplo, com o fenomenal crescimento da Internet, as possibilidades de acessar e recuperar informações aumentaram de forma nunca antes imaginada. No que se refere a projetos de automação de bibliotecas, a ênfase maior foi sempre para os mecanismos de descrição bibliográfica (catálogos e índices), e não no armazenamento e recuperação do próprio conteúdo dos periódicos, livros e outros documentos contidos no acervo.
A vertiginosa transformação que vem ocorrendo nas últimas décadas, nas áreas relativas à tecnologia da informação, aliada aos fenômenos da convergência digital, que unem informática, telecomunicação, tecnologias de rede de computadores, assim como o uso em alto grau de padrões de intercâmbio, deram margem ao surgimento de um novo patamar para os sistemas de informação, permitindo o armazenamento e recuperação de documentos digitais (texto completo, imagem, som, vídeo), em contraste com o padrão anterior que era tipicamente baseado em armazenamento e recuperação de referências bibliográficas.
E esta é a grande revolução que está acontecendo nas bibliotecas. O surgimento da Internet como fonte de informação, disponibilizando os seus mais diversos serviços, possibilitou o acesso a uma grande quantidade de bases de dados, aos acervos de grandes bibliotecas, às páginas eletrônicas (URLs) de diversos órgãos e instituições, assim como a portais com documentos e informações pertinentes às mais diferentes áreas do conhecimento. Tal fenômeno levou à criação de bibliotecas digitais, servindo como instrumento de gerenciamento e acesso a esses serviços.
As bibliotecas virtuais são como grandes catálogos, provedores de informação, uma ampliação da base de pesquisa com acesso a documentos de forma cada vez mais fácil.
Num primeiro momento, será criada uma Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) em cada órgão interessado em aderir ao projeto. Posteriormente, as BDJur’s criadas serão interligadas o que irá possibilitar a interoperabilidade entre todos os repositórios.
Assim, o objetivo do Consórcio BDJur será colaborar com a disseminação dos documentos jurídicos eletrônicos de interesse para o Superior Tribunal de Justiça e demais órgãos do Poder Judiciário, contribuindo para a democratização e acessibilidade da informação jurídica, comungando com a política de livre acesso ao conhecimento.
2. Acervo da BDJur
Os acervos das Bibliotecas Digitais Jurídicas (BDJur) integrantes do Consórcio BDJur são formados por documentos digitais, tais como:
- documentos integrantes do acervo da biblioteca tradicional digitalizados,
- documentos produzidos originalmente em formato eletrônico (CD-ROM, DVD, etc),
- arquivos de áudio e/ou vídeo,
- URLs (sites), entre outros.
Esses acervos podem englobar doutrina, legislação, jurisprudência, palestras, cursos e outros materiais de interesse institucional e pertinentes às atividades do Poder Judiciário.
A publicação e divulgação dos documentos eletrônicos devem estar sempre respaldadas na legislação autoral vigente, respeitando todos os direitos dela decorrente.
A seguir são descritas algumas das coleções previstas para integrarem a BDJur da Comunidade STJ (BDJur/STJ), primeiro repositório a integrar o Consórcio.
I - Coleção Documentos Jurídicos - É o acervo da biblioteca Ministro Oscar Saraiva em formato digital. Engloba, assim, os documentos recebidos em meio eletrônico ou documentos em papel convertidos para o meio digital (digitalizados). Aqui se incluem os periódicos e livros eletrônicos, palestras proferidas, vídeos, cursos, treinamentos, fotos, sons, imagens, entre outros de interesse na área jurídica.
II - Coleção Links Jurídicos - Apontadores para sites relevantes e de interesse jurídico. Será realizado um levantamento e análise das páginas eletrônicas dos órgãos governamentais, entidades privadas, instituições de ensino, livrarias, editoras e outros órgãos relevantes para o Superior Tribunal de Justiça e demais órgãos do Poder Judiciário; para rastreamento dos caminhos e identificação dos produtos e serviços eletrônicos oferecidos à comunidade, facilitando, assim, o acesso a todas essas informações.
III - Coleção Repositório Institucional - Traz a Produção Intelectual dos Ministros do STJ. É uma atribuição regimental da Biblioteca (RISTJ art. 45, III) a manutenção dos dados biográficos e bibliográficos dos Ministros. Tal serviço visa a disseminação e preservação da produção intelectual institucional.
IV - Coleção Juristas Renomados - A exemplo do Repositório Institucional, este repositório divulgará obras jurídicas de juristas renomados previamente cadastrados. Os componentes deste grupo serão escolhidos por um Comitê Editorial composto por Ministros da Casa.
V - Coleção Atos Normativos do STJ - O Portal visa reunir os atos normativos produzidos pelo Superior Tribunal de Justiça, de modo a otimizar recursos, unificar a pesquisa e padronizar os formatos de alimentação e visualização dos documentos.
VI - Coleção Teses Jurídicas - Irá disponibilizar as teses e dissertações na área do Direito defendidas nas mais conceituadas Instituições de Ensino Superior do país.
VII - Coleção Pesquisas Jurídicas - Divulgará uma seleção de resultados de pesquisas doutrinárias realizadas pela Seção de Pesquisa da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva/STJ. O usuário terá acesso ao teor dos documentos encontradas nas pesquisas.
VIII - Coleção Repositório Administrativo - Irá disponibilizar os documentos administrativos produzidos pelas diversas unidades administrativas do Superior Tribunal de Justiça e de interesse geral dos servidores.
3. Infra-Estrutura Tecnológica
O software selecionado para a criação das Bibliotecas Digitais Jurídicas (BDJur’s), é o DSpace ®, desenvolvido pelo Massachusets Institute os Technology - MIT/USA em parceria com a Hewlett-Packard - HP (http://www.dspace.org).
Foi utilizado pela 1a vez em lÃngua portuguesa pela Universidade do Minho/Portugal (https://repositorium.sdum.uminho.pt/index.jsp), que nos enviou cópia do programa e documentação para desenvolvimento do sistema no Superior Tribunal de Justiça.
O programa utilizado na instalação do sistema foi fornecido pela Universidade de São Paulo, Departamento de Educação e Comunicação – USP/ECA (www.usp.br) , por já estarem em fase de estudos da versão mais recente do Dspace.
Para instalação do referido sistema são necessários os seguintes pré-requisitos:
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