ISS: cooperativas médicas
| Title: | ISS: cooperativas médicas |
| Abstract: | Coletânea de doutrina pertinente a um dos temas mais solicitados à Seção de Pesquisa da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do STJ. O resultado da pesquisa consiste em vários arquivos de artigos, capítulos de livros, jurisprudência e outros. |
| Description: | Pesquisa atualizada até o 2º semestre de 2007. |
| Palavras chaves: | Cooperativa de trabalho Imposto sobre serviços (ISS), Brasil Responsabilidade Tributária |
| URI: | http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/1585 |
| Data de publicação | 2005 |
| Referência: | ALVES, Adriano Campos. As Cooperativas médicas e o ISSQN. Consulex, Brasília, DF, v. 10, n. 220, p. 38-39, 15 mar. 2006. |
| Referência: | AQUINO, Carlos Pessoa de. ISS – Responsabilidade Tributária das Cooperativas Médicas. Repertório de Jurisprudência IOB: Tributário, Constitucional e Administrativo, n. 6, p. 209-208. mar. 2003. |
| Referência: | BELLAN, Daniel Vitor et al. Imposto Sobre Serviços: de acordo com a Lei Complementar nº 116/03. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2004. |
| Referência: | HARADA, Kiyoshi. O ISS e as Cooperativas de Serviços Médicos. BDM – Boletim de Direito Municipal, v. 12, n. 9, p. 517-523, set. 1996. |
| Referência: | MACHADO, Rubens Miranda de. O ISS e Atos Praticados Pelas Cooperativas de Trabalho Médico e Hospitalar. Revista de Direito Tributário, v.13, n. 50, p. 96-108, out./dez. 1989. |
| Referência: | MELO, José Eduardo Soares de. ISS: Cooperativas Médicas – Controvérsia Jurisprudencial. Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, n.7, p. 192-189, Abr. 2001. |
| Referência: | SILVEIRA, Claudia Moreira Dutra. Tributário: ISS; assistência medica; sociedades profissionais formadas por médicos; cooperativas. BDM – Boletim de Direito Municipal, v.15, n. 1, p. 92-94, 1999. |
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Levantamento bibliográfico de diversos temas na área do Direito.