Precedente perigoso : o preço do abandono afetivo

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Title:	Precedente perigoso : o preço do abandono afetivo
Author:	Castro, Leonardo
Abstract:	Discute a indenização pelo abandono unicamente afetivo dos pais em relação aos filhos. Apresenta questionamento acerca da competência do Judiciário em equilibrar através da quantificação pecuniária a relação entre pais e filhos e em punir os faltosos. Comenta a jurisprudência e doutrina referente ao tema. Assevera que a indenização por abandono afetivo não alcança a sua função social e tampouco demonstra qualquer finalidade positiva em sua aplicação. Por fim, observa que a relação afetuosa deverá ser fruto de aproximação espontânea, cultivada reciprocamente, e não de força judicial, com exceção em casos extremos, onde haja comprovado nexo causal entre certo dano específico e o abandono, não vejo razão para o reconhecimento do dever de reparação. Considera que, após a lide, uma barreira intransponível os afastará ainda mais, sepultando qualquer tentativa futura de reconciliação.
Description:	Texto elaborado com a colaboração de Isabel Elaine, servidora do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Palavras chaves:	Direito de família, Brasil Família, aspectos sociais, Brasil Dano moral, Brasil
URI:	http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/10359
Data de publicação	2007-11
Referência:	CASTRO, Leonardo. Precedente perigoso: o preco do abandono afetivo. BDJur, Brasília, DF, 30 nov. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/10359>.
Referência:	CASTRO, Leonardo. Precedente perigoso. O preço do abandono afetivo. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1607, 25 nov. 2007. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10696>. Acesso em: 30 nov. 2007.

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