DSpace Coleção: Atos Normativos do STJ http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/14 Traz os atos normativos do STJ. O buscador Coleção Procurar o Canal Procurar http://bdjur.stj.gov.br/dspace/simple-search Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 22.10.2008 http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/18100 Título: Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 22.10.2008 <br/> <br/>Autores: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) <br/> <br/>Resumo: Palavras em homenagem póstuma por ocasião do falecimentio do Jurista e Professor Calmon de Passos. Ata da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 22.10.2008 http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/18080 Título: Ata da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 22.10.2008 <br/> <br/>Autores: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) <br/> <br/>Resumo: Registra a presença dos estudantes do Centro de Ensino Médio 111, do Recanto das Emas e dos alunos da UNIVATES do Rio Grande do Sul. Portaria n. 117, de 13 de novembro de 2008 http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/18079 Título: Portaria n. 117, de 13 de novembro de 2008 <br/> <br/>Autores: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) <br/> <br/>Resumo: Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso de Atualização em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná. Portaria n. 116, de 13 de novembro de 2008 http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/18078 Título: Portaria n. 116, de 13 de novembro de 2008 <br/> <br/>Autores: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) <br/> <br/>Resumo: Credencia o curso de aperfeiçoamento “Seminário Franco-Brasileiro de Direito Constitucional: Justiça Social no Século XXI – Alternativas Jurídicas”, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.